Serão oferecidas neste Edital vagas para diversos cargos,
destinadas ao preenchimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
de Feira de Santana.
A lotação
será baseada pela quantidade de servidores necessários a cada órgão da Administração
Direta e Indireta ou entidade para atender as finalidades do serviço, conforme
os termos da Lei Complementar Municipal nº 01/1994, e alterações posteriores.
A relação de Cargos, os Requisitos, a Carga Horária
Semanal e o Salário estão discriminados a partir do item 2.7. do Edital do
Concurso.
Neste Concurso Público, haverá reserva de vagas conforme as modalidades abaixo:
Aos Afrodescendentes e Indígenas ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, nos termos da Lei Municipal nº 3286/2011.
Aos alunos oriundos da escola pública ou bolsistas da escola particular ficam reservadas 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, nos termos da Lei Municipal nº 3286/2011.
Às Pessoas com Deficiência - PcD ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015, do Decreto nº 9.508/2018, alterado pelo Decreto nº 9.546/2018 e da Lei Complementar Municipal nº 01/1994.
